Presidente da ALMG recebe Sind-UTE em busca de acordo
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e outros onze parlamentares receberam, na manhã desta quarta-feira (21/9/11), no gabinete da Presidência, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sind-UTE/MG). O objetivo foi intermediar a negociação entre Governo e grevistas, que paralisaram os trabalhos há 106 dias e reivindicam o cumprimento imediato do Piso Salarial Nacional.
O líder do Bloco Minas Sem Censura, deputado Rogério Correia (PT), afirmou que o presidente da ALMG tem um papel fundamental no processo de negociação e lembrou que Minas Gerais vai participar do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2012, que geraria uma arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres públicos. "Acredito que isso viabilizaria o pagamento do piso nacional sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
O diretor do Sind-UTE, Paulo Henrique Santos Fonseca, que participou da reunião, disse que o presidente da Assembleia se comprometeu a fazer as negociações avançarem. Segundo ele, o sindicato acredita num diálogo que propicie o cumprimento do piso, e espera que o Governo recue da possibilidade de demissão dos professores designados que aderiram à greve. "A secretária de Educação disse que é preciso apenas 3,44% da arrecadação para que seja cumprido o piso nacional. Temos certeza de que é possível que isso seja feito sem que qualquer outra lei seja ferida", afirmou. Sobre o projeto 2.355/11, que tramita na Assembleia e aperfeiçoa a política remuneratória dos servidores da Educação, Fonseca considerou que a proposição não leva em conta a carreira e provoca um achatamento nos salários.
Base afirma que atual governo faz investimento histórico em educação
O deputado Zé Maia (PSDB) destacou, após a reunião, que o governador Antônio Anastasia investiu, em 18 meses de mandato, cerca de R$ 2,2 bilhões em recomposição salarial para os servidores da educação. Segundo ele, há interesse em valorizar os profissionais, tendo em vista a importância e a nobreza do trabalho, mas a proposta do Sind-UTE inviabilizaria o investimento do Estado em outros setores. "Se for feito o que é pedido, a Lei de Responsabilidade Fiscal ficará comprometida, assim como a destinação de recursos para áreas igualmente importantes, como saúde e desenvolvimento econômico", alertou.
Sobre o Piso Salarial Nacional, o deputado disse que a medida, definida pelo Governo Federal, criou despesas para estados e municípios e quebra o Federalismo. "A guerra que se estabeleceu entre professores e Poder Executivo foi provocada pela União, que criou uma situação inviável para os estados", reforçou.
Presenças - Além dos parlamentares citados na matéria, estiveram presentes os deputados Célio Moreira (PSDB); Sávio Souza Cruz (PMDB); Carlin Moura (PCdoB); Paulo Lamac (PT); Ulysses Gomes (PT); Gustavo Corrêa (DEM); Carlos Henrique (PRB); Bosco (PTdoB); e deputada Maria Tereza Lara (PT).
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e outros onze parlamentares receberam, na manhã desta quarta-feira (21/9/11), no gabinete da Presidência, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sind-UTE/MG). O objetivo foi intermediar a negociação entre Governo e grevistas, que paralisaram os trabalhos há 106 dias e reivindicam o cumprimento imediato do Piso Salarial Nacional.
O líder do Bloco Minas Sem Censura, deputado Rogério Correia (PT), afirmou que o presidente da ALMG tem um papel fundamental no processo de negociação e lembrou que Minas Gerais vai participar do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2012, que geraria uma arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres públicos. "Acredito que isso viabilizaria o pagamento do piso nacional sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
O diretor do Sind-UTE, Paulo Henrique Santos Fonseca, que participou da reunião, disse que o presidente da Assembleia se comprometeu a fazer as negociações avançarem. Segundo ele, o sindicato acredita num diálogo que propicie o cumprimento do piso, e espera que o Governo recue da possibilidade de demissão dos professores designados que aderiram à greve. "A secretária de Educação disse que é preciso apenas 3,44% da arrecadação para que seja cumprido o piso nacional. Temos certeza de que é possível que isso seja feito sem que qualquer outra lei seja ferida", afirmou. Sobre o projeto 2.355/11, que tramita na Assembleia e aperfeiçoa a política remuneratória dos servidores da Educação, Fonseca considerou que a proposição não leva em conta a carreira e provoca um achatamento nos salários.
Base afirma que atual governo faz investimento histórico em educação
O deputado Zé Maia (PSDB) destacou, após a reunião, que o governador Antônio Anastasia investiu, em 18 meses de mandato, cerca de R$ 2,2 bilhões em recomposição salarial para os servidores da educação. Segundo ele, há interesse em valorizar os profissionais, tendo em vista a importância e a nobreza do trabalho, mas a proposta do Sind-UTE inviabilizaria o investimento do Estado em outros setores. "Se for feito o que é pedido, a Lei de Responsabilidade Fiscal ficará comprometida, assim como a destinação de recursos para áreas igualmente importantes, como saúde e desenvolvimento econômico", alertou.
Sobre o Piso Salarial Nacional, o deputado disse que a medida, definida pelo Governo Federal, criou despesas para estados e municípios e quebra o Federalismo. "A guerra que se estabeleceu entre professores e Poder Executivo foi provocada pela União, que criou uma situação inviável para os estados", reforçou.
Presenças - Além dos parlamentares citados na matéria, estiveram presentes os deputados Célio Moreira (PSDB); Sávio Souza Cruz (PMDB); Carlin Moura (PCdoB); Paulo Lamac (PT); Ulysses Gomes (PT); Gustavo Corrêa (DEM); Carlos Henrique (PRB); Bosco (PTdoB); e deputada Maria Tereza Lara (PT).
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